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Termos e Condições de Uso da Oskurati TV
Bem-vindo à Oskurati TV. O uso desta plataforma é regido pelos seguintes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente. O acesso e o uso dos nossos serviços implicam a sua aceitação destas regras. Se não concordar, por favor, não utilize a plataforma.
1.1. Sua Responsabilidade. Você é o único responsável pelo conteúdo (vídeos, comentários, metadados) que carrega, partilha ou publica na plataforma. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole leis, direitos de terceiros ou as nossas diretrizes.
1.2. Direitos Autorais e Fair Use. Você deve ser o legítimo proprietário do conteúdo que carrega ou ter a autorização necessária. No entanto, entendemos e respeitamos o conceito de "Fair Use" (Uso Justo), que permite o uso limitado de material protegido por direitos autorais sem autorização para fins de crítica, comentário, reportagem, ensino ou pesquisa. Se carregar um conteúdo baseado em "Fair Use", será responsável por comprovar a sua licitude em caso de contestação. Violações repetidas dos direitos autorais resultarão na suspensão ou cancelamento da sua conta.
1.3. Conteúdo Proibido. É estritamente proibido carregar conteúdo que seja:
Ilegal: incitação ao ódio, ameaças, conteúdo que promova atividades criminosas, terrorismo ou autolesão.
Inadequado: difamatório, ofensivo, pornográfico, violento, ou que incite ao cyberbullying ou à discriminação.
2.1. Liberdade de Pensamento e Opinião. A Oskurati TV defende o princípio da liberdade de expressão. A plataforma é um espaço aberto para a partilha de ideias, opiniões e pensamentos. Promovemos discussões livres e construtivas sobre uma vasta gama de temas, incluindo os políticos e sociais.
2.2. Igualdade e Paridade de Direitos. A plataforma foi criada para promover um ambiente inclusivo onde todos os utilizadores são tratados com igualdade e paridade de direitos. A discriminação baseada em etnia, religião, género, orientação sexual, deficiência, nacionalidade ou qualquer outra característica pessoal é estritamente proibida. Todos os utilizadores têm os mesmos direitos e deveres, sem qualquer distinção.
2.3. Proteção de Minorias e Conteúdo Controverso. A liberdade de expressão não é absoluta. É estritamente proibido publicar conteúdo que incite ao ódio, discrimine, humilhe ou ridicularize indivíduos ou grupos com base em etnia, religião, género, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica protegida. Não toleramos a glorificação de movimentos extremistas, teorias da conspiração perigosas ou a incitação à violência. O conteúdo sobre ideias políticas controversas é permitido desde que não ultrapasse a fronteira da incitação ao ódio ou à violência.
2.4. Políticas de Moderação. Para equilibrar a liberdade de expressão com a segurança, reservamo-nos o direito de moderar e remover conteúdo que viole estas regras. O nosso objetivo não é a censura, mas a proteção dos utilizadores e o respeito pelas leis em vigor, como o DSA, que nos obriga a agir contra o conteúdo ilícito.
3.1. Políticas de Partilha. Pode partilhar os seus conteúdos na plataforma e em plataformas externas. No entanto, é responsável por garantir que a sua partilha está em conformidade com as regras do serviço de destino. É proibido o uso de software ou bots para a partilha massiva e não autorizada.
3.2. Ferramentas para os Utilizadores. Oferecemos ferramentas para gerir a sua experiência na plataforma:
Sistema de Mensagens: pode comunicar com outros utilizadores através do nosso sistema de mensagens interno, mas o uso desse sistema está sujeito às mesmas regras de conduta da plataforma.
Sistema de Bloqueio: pode bloquear um utilizador para o impedir de interagir consigo.
Sistema de Denúncia: encorajamos os utilizadores a denunciar conteúdo ou comportamentos que considerem violar os nossos termos. As denúncias são examinadas de forma atempada pela nossa equipa de moderação.
4.1. Ganhos de Pontos. Os utilizadores podem ganhar pontos na plataforma através de atividades específicas, como a criação de conteúdo de alta qualidade, a interação com outros utilizadores e a participação em eventos especiais. O sistema de ganhos é transparente e as formas de acumular pontos são descritas na seção "Sistema de Pontos" do nosso site.
4.2. Conversão e Pagamento. Os pontos acumulados podem ser convertidos em dinheiro real. A taxa de conversão e os limites mínimos de levantamento são especificados no nosso site. Os pagamentos serão processados de acordo com as normas fiscais e de identificação (KYC) em vigor no país do utilizador. É sua responsabilidade fornecer as informações de pagamento corretas. Reservamo-nos o direito de suspender os pagamentos em caso de atividade fraudulenta.
5.1. Tipos de Assinatura. A Oskurati TV oferece assinaturas pagas que dão acesso a funcionalidades adicionais, como visualização sem anúncios, conteúdo exclusivo ou ferramentas de análise avançada. Os detalhes, custos e benefícios de cada plano de assinatura estão disponíveis no nosso site.
5.2. Pagamentos e Renovações. Os pagamentos das assinaturas são processados através de um fornecedor de serviços de pagamento terceiro. As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período, a menos que decida cancelá-las antes do prazo.
5.3. Direito de Rescisão. Se ativar uma assinatura paga, tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 dias a partir da sua celebração, sem qualquer penalidade, conforme previsto na legislação europeia.
6.1. Lei Aplicável. Estes Termos são regidos pela lei do país onde a plataforma tem a sua sede legal. Para qualquer disputa, será aplicada a jurisdição dos tribunais desse país.
6.2. Contactos. Para qualquer pergunta, denúncia ou reclamação, pode contactar-nos através da página de Contactos no nosso site. Comprometemo-nos a responder a todos os pedidos de forma atempada.